Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA: Projeto de Lei nº 44/2021
Altera a redação da alínea “e” do art. 3º, Inciso VI, na forma a seguir a fazer parte das diretrizes:
e) viabilização de ações de apoio a grupos de economia solidária, como meio de geração de trabalho e renda e de incentivo à economia criativa, ao turismo rural e ecológico, à agricultura familiar e urbana, de modo a fortalecer os empreendimentos com formação profissional e assessoria técnica, estimulando a comercialização e o apoio financeiro;
Altera a redação da alínea “e” do art. 3º, Inciso VI, na forma a seguir a fazer parte das diretrizes:
e) viabilização de ações de apoio a grupos de economia solidária, como meio de geração de trabalho e renda e de incentivo à economia criativa, ao turismo rural e ecológico, à agricultura familiar e urbana, de modo a fortalecer os empreendimentos com formação profissional e assessoria técnica, estimulando a comercialização e o apoio financeiro;
Indexação
Observação