Requerimento nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre a instituição do Conselho do Contribuinte no município de Manhuaçu.
Indexação
Observação
Justificativa: até a presente data não tenho conhecimento da criação deste Conselho para julgar os pedidos realizados pelos contribuintes no município de Manhuaçu, caso a resposta seja positiva estarei divulgando para que todos os cidadãos e cidadãs saibam que existe este Conselho e que o papel dele no município é fazer a análise correta quanto as controvérsias existentes na relação cidadão e executivo municipal.