Indicação nº 42 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

42

Data de Apresentação

20/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica para que busque entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura para que seja feita a desafetação/municipalização do trecho da BR-262 que está situado no perímetro urbano de Manhuaçu, permitindo que seja assumido pelo Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Janeiro de 2021