Moção nº 137 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
137
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Reconhecimento Público a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende ( DEM - TO) como relatora do FUNDEB - pela aprovação da proposta PEC ( 15/15) o texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no repasse.
Indexação
Observação