Projeto de Lei nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
024
Ano
2020
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
01/07/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a participação do Município de Manhuaçu - MG em Consórcio Público para gestão associada de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Anexos ao Projeto de Lei (Documento Acessório):
1) Protocolo de Intenções;
2) Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó;
3) Ata de nº 26 - Assembleia Geral.
1) Protocolo de Intenções;
2) Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó;
3) Ata de nº 26 - Assembleia Geral.