Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2016 2013

Tipo de Matéria

--------- Emenda a Projeto de Lei Indicação Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Recursos Representações Requerimento Subemendas Relatório Apresentação Parecer Prévio Veto ELEIÇÃO Audiência Pública

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR Comissão Processante - CP Comissões - COM Diretoria Geral - DG Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Poder Executivo - PREF Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES Secretaria Legislativa - SECLEG

Status Atual

--------- 1ª Discussão realizada 2ª Discussão / Votação realizada Acolhido o Parecer Prévio do TCE-MG, Contas Aprovadas. Adiada discussão e votação. Aguardando 1ª Discussão Aguardando 1º Turno de Votação Aguardando 2ª Discussão Aguardando 2º Turno de Votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Ciência e Leitura Aguardando Discussão e Votação Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando Votação Apreciação homologatória pelo Plenário Apresentação de Emenda Apresentação de Emenda Apresentado pedido de Urgência APROVADA Audiência Pública CIÊNCIA Despacho Emenda à Lei Orgânica publicada Encaminhada ao Destinatário Encaminhado Leitura e Ciência Realizada Norma promulgada Norma publicada no Diário Oficial Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pautada, mas não apreciada. Pedido de Urgência Aprovado Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição em Discussão Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição pautada Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Retirado de pauta Retirado de pauta pelo autor Sessão não realizada pela ausência quórum Solicitação de arquivamento Solicitação de desarquivamento pelo autor Transformada em lei com veto parcial Única discussão / Votação realizada Urgência Aprovada VETADO PARCIALMENTE Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Vista VOTAÇÃO Votação em 1º Turno Realizada Votação em 2º Turno Realizada

Autor da Matéria

--------- Adalto Adenilza da Saúde Administrador Rodrigo Allan do Alaor Antônio da Margarida Assessoria de Comunicação - ASCOM Assessoria Jurídica da Presidência - AJURPRES Berenice do Carlos Tur Biênio 2021/2022 Biênio 2023/2024 Biênio 2025/2026 Cabo Ferreira Carlinho da Mercearia CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CDDS - Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público CDEAT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte CDHM - Comissão de Direitos Humanos e da Mulher CDHTDS - Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenv Social CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte CEEC - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO - ENFRENTAMENTO À COVID-19 Cléber Benfica Cléber da Matinha Clóvis Pires COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Comissão Processante - CP Comissões - COM COPUAP - Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública COPVAMACI - Comissão de Obras, Viação, Agric, MAmb, Com e Ind CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CS - Comissão de Saúde CSPC - Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor CSP - Comissão de Segurança Pública Elenilton Martins Eleonora Maira Gabinete da Presidência - GABPRES Gedival Breder Germano Gabriel Lima da Silva Gilmar Cuca Gilsinho Informática - INFO Inspetor Juninho Linhares Jânio do Catinga Jorge do Ibéria Juarez Eloi Juninho Enfermeiro Kelson Santos Kilder Perígolo Marcelino de Jesus Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal Mariley Assistente Social Mesa Diretora - MD Misrael da Matinha Nailton Cotrim Heringer - Prefeito Municipal Paulo Altino Poder Executivo - PREF Poder Legislativo Municipal - - - Professor Giovanni Ralley Hott Renato Cezar Von Randow - Prefeito Municipal Rogerinho Rose Mary Sérgio Gomes de Assis TCE-MG Tiago do Camelô Tony Mix Ueslei Kleber de Abreu Vantuil Vínicius de Resende Zé Eugênio Zé Rulinha

Gerar relatório PDF