7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 18:00 Encerramento: 08/05/2025 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Oração:

vereador Cleber procedeu com momento da oração.

Expediente do Dia:

No início da Sessão, a presidente da Câmara, vereadora Rose Mary, quebrou o protocolo para fazer uma homenagem ao Dia das Mães. Ela usou a tribuna para desejar felicidades a todas às mães, em especial às mães servidoras do poder legislativo de Manhuaçu. Rose lembrou de seus filhos e de seu sonho de ser mãe. Ela convidou à frente do plenário a vereadora Adenilza da Saúde e as funcionárias mães da câmara para receberem uma lembrança.

CIÊNCIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025;

PROJETO DE LEI Nº 38/2025.

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:

Ata 6ª Sessão Ordinária, realizada dia 10/04/2025: APROVADA.

Ordem do dia:

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 28/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 7ª reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 29/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 7ª reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 32/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 7ª reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025:

Conforme ficou definido na reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025, os pareceres seriam colhidos na Sessão Ordinária. Assim, as seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:

A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;

B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.

Resultado da votação: APROVADO.

Palavra Franca:

O vereador Cléber Benfica usou a tribuna para criticar a demora na construção de unidade da Fundação Cristiano Varella em Manhuaçu. Segundo ele, a promessa de instalação da unidade de tratamento do câncer já soma aproximadamente 15 anos e até o momento não se concretizou. Benfica pontuou os benefícios que uma extensão da fundação traria para o município, o que evitaria o deslocamento de pacientes até a cidade de Muriaé.

O vereador Misrael da Matinha chamou a atenção para a situação de estradas rurais de regiões do município como Palmeirinha e Manhuaçuzinho. De acordo com ele, muitas dessas vias encontram-se esburacadas e representam riscos, principalmente para veículos escolares que transportam crianças. Ele pediu aos vereadores atenção em relação a estas estradas.

Administrador Rodrigo aproveitou para anunciar que uma proposta de readequação financeira do contrato das obras de recapeamento do trecho da BR 262 do quilômetro zero ao 72 (trevo de Matipó) obteve parecer favorável no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo ele, em aproximadamente 30 dias, de acordo com as informações recebidas, deverá sair a ordem de serviço para a retomada das obras a partir do distrito de Santo Amaro de Minas até o trevo de acesso à cidade de Matipó. O recapeamento consta do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), de responsabilidade do DNIT.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a Sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares.


Obs.: CIÊNCIA
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público.


Obs.: CIÊNCIA
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Gedival Breder, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary
Turno:
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”.


Obs.: CIÊNCIA
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Gilsinho
Turno:
Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
Não informada
8 - Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
Não informada
9 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
Não informada
10 - Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
Não informada
11 - Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
Não informada
12 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
Não informada
13 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
Não informada
14 - Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
Não informada
15 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
Não informada
16 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
Não informada
17 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Não informada
18 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
Não informada
19 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
Não informada
20 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados
Não informada
21 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
Não informada
22 - Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
Não informada
23 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
Não informada
24 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
Não informada
25 - Moção nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
Não informada
26 - Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
Não informada
27 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
Não informada
28 - Moção nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
Não informada
29 - Moção nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
Não informada
30 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Roseno , ocorrido no dia 7 de maio de 2025.
Não informada
31 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.
Não informada
32 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
Não informada
33 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
Turno:
Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.
Não informada
34 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.
Não informada
35 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.
Não informada
36 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.
Não informada
37 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.
Não informada
38 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.
Não informada
39 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.
Não informada
40 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.
Não informada
41 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.
Não informada
42 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Kelson Santos
Turno:
Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
Não informada
43 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
Não informada
44 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.
Não informada
45 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.
Não informada
46 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.
Não informada
47 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.
Não informada
48 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.
Não informada
49 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.
Não informada
50 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.
Não informada
51 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
Não informada
52 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes no trecho que compreende o trecho do morro do Vicentinho ao morro do Amantino no córrego São Roque, no distrito de Vilanova.
Não informada
53 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Kelson Santos
Turno:
Indica ao executivo municipal que elabore um projeto de arborização e instalação de lixeiras em espaço públicos, de forma estratégicas, podendo ser em parceria com instituições de ensino do município de Manhuaçu.
Não informada
54 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com governo federal através de nossos deputados, no intuito de conseguir um recurso de emendas para construir um poliesportivo oficial, no Terreno Institucional da prefeitura de Manhuaçu no loteamento Vila Real no distrito de Vilanova, Manhuaçu-MG.
Não informada
55 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres na Av. JK, em Realeza, considerando a grande movimentação de crianças e a intensa circulação de carros e caminhões.
Não informada
56 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica local adequado, com a colocação de cobertura na área externa da entrada da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os usuários que aguardam o horário de atendimento de manhã.
Não informada
57 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Mendes Faria, distrito de Realeza.
Não informada
58 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica a colocação de placas de identificação e sinalização das ruas do distrito de Dom Corrêa.
Não informada
59 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica a colocação de guarda-mão nas pontes dos distritos de Sacramento, Dom Corrêa e região.
Não informada
60 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica a colocação de poste com iluminação no final da Rua Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
61 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indico que sejam realizadas ações nas comunidades do Córrego Cachoeira Sete e Córrego dos Pires, como: patrolamento e encascalhamento dos trechos danificados; retirada e escoamento de águas das estradas; poda ou corte de árvores que representem risco iminente de queda.
Não informada
62 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indica a construção de um salão em área institucional no loteamento Vila Rica, localizado no Córrego das Nascentes, para uso dos moradores e da associação local em reuniões e demais atividades de interesse comunitário.
Não informada