| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Leitura e Ciência Realizada |
2 -
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Leitura e Ciência Realizada |
3 -
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.”
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Leitura e Ciência Realizada |
4 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Turno:
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“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Representantes da empresa ENERGISA, compareceram para tratar do Projeto de Lei n° 21/2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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“Acrescenta o § 1º no Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Aplauso à Empresa Gulozitos pela contribuição ao setor empresarial e social de Manhuaçu.
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Não informada |
8 -
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Reconhecimento a Lorena Dutra Gerard pela influência positiva e engajamento em causas sociais e empoderamento feminino.
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Não informada |
9 -
Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Juraci Dutra Gomes (dona Cici).
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Não informada |
10 -
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana da Costa Santos, ocorrido em 24 de março de 2025.
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Não informada |
11 -
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Moção de Congratulações aos senhores Gabriel Pizetta Faria e Thiago Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da idealização e realização da Copa Arena do Café Kids, que aconteceu durante todo o sábado, 22 de março de 2025.
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Não informada |
12 -
Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Moção de Congratulações ao time Boston City F.C., em nome de seu Presidente Renato Valentim e do Diretor Geral de Operações Sérgio Pinheiro, pela idealização e realização da Coffee Tournament, importante torneio esportivo que ocorreu no mês de março, reunindo diversas equipes nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20.
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Não informada |
13 -
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FRANCINY DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de março de 2025.
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Não informada |
14 -
Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Tomaz Costa, ocorrido no dia 26 de março de 2025.
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Não informada |
15 -
Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
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Moção de Reconhecimento pelos 35 anos da Terceira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu/MG.
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Não informada |
16 -
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Giovani Batista Freitas, ocorrido em 24/03/2025.
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Não informada |
17 -
Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre de Souza Dutra, ocorrido em 22 de março de 2025.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a construção de praça do bairro Bom Pastor, ao lado do Fórum, atrás da Farmácia Popular.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indico a construção de uma praça pública no bairro Cidade Nova.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a construção de uma creche no bairro São Jorge.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que entre em entendimentos com a concessionária ECO-RIOMINAS, empresa que detém a concessão de exploração/manutenção da Rodovia Federal BR 116 em trecho que se insere áreas de acesso a estradas rurais do município de Manhuaçu/MG, com a finalidade de cuidar da manutenção dos referidos acessos, que se encontram na área de faixa de domínio da dita concessionária, pelas razões que expõe a seguir, em resumo, a ausência de manutenção nestas vias de acesso, que salvo melhor juízo é de competência da concessionária referente à parte que se encontra dentro de sua faixa de domínio, o que tem causado transtornos e riscos, aos usuários da rodovia concedida, inclusive riscos aos alunos usuários do transporte escolar da Zona Rural e assim, uso onerado por pedágio, quando do acesso às suas comunidades rurais.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Kelson Santos
Turno:
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Indica a reforma e reativação do campo de futebol público da Comunidade Boa Vista para continuar como campo ou ser transformado em uma quadra poliesportiva.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indico a locação de uma casa com área para a implantação de uma Creche Municipal juntamente com a aquisição de uma área para transformar em um espaço de lazer possuindo campo de futebol society, academia livre e um playground na Comunidade da Vila Cachoeirinha.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Indica a construção de muro na parte de cima do cemitério do distrito de São Pedro do Avaí.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Eugênio, Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a construção de rede pluvial na Rua Silvério Afonso, em São Sebastião do Sacramento.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Indica a conclusão da pavimentação final da rua da creche até a Rua Padre Francisco de Carvalho, em São Sebastião do Sacramento.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a instalação de poste com luminária na viela do SAAE, em São Pedro do Avaí.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica o calçamento de dois morros no córrego da Serra dos Pereiras.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica ao Executivo avaliar junto à população para construção de quadra poliesportiva ou praça de lazer no bairro onde fica o SAAE, em São Pedro do Avaí.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a ampliação do Programa Recicla Manhuaçu de coleta seletiva para as escolas municipais.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Gedival Breder
Turno:
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Indica a aquisição de um terreno no bairro bom jardim para construção de um posto de saúde e uma praça de lazer.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que arque com as despesas de passagem para os moradores em situação de rua que têm interesse em retornar para a sua cidade de origem.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a perfuração de poço artesiano na Escola Ivo Mendes Magalhães, área rural de Santo Amaro de Minas.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a continuação da decoração de Natal em toda Rua Amaral Franco, Centro.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
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Indica a aquisição de drone para fiscalizar o descarte irregular de lixo no Rio Manhuaçu.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a colocação de ar-condicionado e/ou ventiladores nas capelas velório do município de Manhuaçu.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Kelson Santos
Turno:
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Indica a reforma ou construção de ponte localizada em paralelo ao campo de futebol municipal da Boa Vista, considerando o caminhão guincho ao realizar o serviço de cortes de árvores nas proximidades ter danificado a estrutura durante sua passagem. Além de ser a via de travessia principal da estrada da Boa Vista, para o outro lado onde têm diversos moradores e suas famílias como Jandira, Romário, Sidney, Marcone, Zareia.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal reforma da quadra esportiva da Vila do Alto, próximo ao EMEI Maria Santana, situada na Rua Nilda Lopes e Três Irmãos, no distrito de Vilanova.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal cobertura na escola municipal Antônio Francisco de Oliveira na comunidade de Soledade, no distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica da estrada do Córrego dos Pinheiros, distrito de Vilanova, tendo seu início no final da Rua Francisco Rodolfo até a bifurcação da estrada principal com a estrada da casa do senhor Tatão Silvério.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da implantação de disciplina de educação financeira na grade curricular na rede municipal de ensino no município Manhuaçu-MG.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a colocação de calçamento ou recapeamento asfáltico no morro do Daniel, Córrego São Sebastião, Manhuaçu-MG.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.”
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Não informada |
46 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a construção de quadra poliesportiva em Bom Jesus.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a solução da parada de ônibus na BR-116, em frente ao banco Bradesco, em Realeza.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a construção de creche do bairro Santa Terezinha.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a iluminação do trecho entre Ponte do Silva até a entrada do Córrego dos Valentins.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica a colocação de iluminação do trecho urbano da rua Antônio Rhodes Júnior (subida do Córrego da Raiz).
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Não informada |
