Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2021 em 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
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Matéria
Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2021
EMENDA MODIFICATIVA: Projeto de Lei nº 44/2021
Altera a redação da alínea “e” do art. 3º, Inciso VI, na forma a seguir a fazer parte das diretrizes:
e) viabilização de ações de apoio a grupos de economia solidária, como meio de geração de trabalho e renda e de incentivo à economia criativa, ao turismo rural e ecológico, à agricultura familiar e urbana, de modo a fortalecer os empreendimentos com formação profissional e assessoria técnica, estimulando a comercialização e o apoio financeiro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação