Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião das Comissões da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A).

INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE:

“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM “DOENÇA RENAL CRÔNICA” COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE E AOS PACIENTES COM “NEOPLASIA MALIGNA” COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDOS E/OU RT-PCR E SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR PANDEMIA, EPIDEMIA OU ENDEMIA.’

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SANTANA.

INDICA SEJA FEITO UM CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO Sr. JOSÉ MIGUEL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, EM FRENTE A CASA DA Sra. NANCY, QUE ESTÁ SITUADA DO LADO DE BAIXO DA RUA.

INDICA CASCALHAMENTO E AS DEVIDAS MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MORRO EM FRENTE AO SENHOR TONHÃO, MANHUAÇU/MG.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO ATÉ O AEROPORTO (BR-262).

INDICA A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDA DOS MORADORES DE BOM JESUS DE REALEZA.

INDICA O REPARO EM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA DO SAAE, SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA URGENTEMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 60 LUGARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ E DA TARDE, NA ROTA DO CÓRREGO BOA VISTA.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Januário, ocorrido em 22/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva Gomes, ocorrido em 21/11/2024.

Moção de Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva.

Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro "Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024.

Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada, destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade.

Moção de Reconhecimento os alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade.

Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos serviços prestados à comunidade de Manhuaçu.

Moção de reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade.

Moção de reconhecimento ao senhor Paulo Ferraz pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria de Obras de Manhuaçu, destacando seu comprometimento, dedicação e contribuição significativa para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura do município.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Glauber Vidal pela reeleição da 54ª Subseção da OAB Manhuaçu.

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

"Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”.

1ª DISCUSSÃO

Concede DIPLOMA CIDADÃO HONORÁRIO ao Pastor Robert José Cruz da Costa e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores do Poder Legislativo de Manhuaçu/MG e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Pastor JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao CLUBE DAS MÃES DE MANHUAÇU e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. EMILCE ESTANISLAU MUNIZ DE SALES e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. NORMA SUELI VALORI NUNES DE SOUZA e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. Yamilet Larena Labrada e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. Iliuvis Quiala Planche e dá outras providências.”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o título de Cidadão Honorário de Manhuaçu/MG ao Dr. Sérgio Alvim Leite e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.”

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Altera o Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispondo sobre a proibição das empresas e demais tomadores de serviço domiciliados no município de Manhuaçu e que utilizam do serviço de “motoboys” para efetuar suas entregas, de permitirem tais serviços realizado com motociclistas cujas motocicletas estiverem com equipamentos de descarga irregular ou adulterado”.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO