Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião das Comissões da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências”

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco

1ª DISCUSSÃO

"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

1ª DISCUSSÃO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”.

1ª DISCUSSÃO.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª DISCUSSÃO.

“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”.

1ª DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

1ª DISCUSSÃO.

Solicitam à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e ao Ministério da Saúde informações acerca do avanço para disponibilização de vacinas da dengue pelo Sistema Único de Saúde, esclarecendo quais providências serão adotadas a fim de democratizar o acesso à imunização, aumentar a cobertura vacinal e a capacidade da produção do imunizante.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da instalação de lixeira próxima a creche Zilda Arns, no bairro Santa Terezinha neste município, tendo em vista que os servidores na referida creche já solicitaram tal serviço desde longa data e, ate o presente momento, a solicitação não foi atendida. Destaca-se que tal lixeira no local é de suma importância, pois sem ela os servidores da creche precisam se deslocar até a rua localizada abaixo da instituição para o deposito do lixo, dificultando as atividades diárias.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa dos Reis.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maurilio Souza Filho.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cordeiro.

INDICA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA AS MARGENS DA LMG 838 (RODOVIA DOS ESTUDANTES) VILA FORMOSA.

INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SÔNIA BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.