Matéria: Requerimento nº 53 de 2024
Ementa: A Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, receberam o oficio de nº 0018/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, o qual segue em anexo junto a este requerimento, para que sejam tomadas providencias para atendimento a demanda do CMDRS, considerando a precariedade das estradas rurais por diversos motivos [...] Portanto, como Presidente da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, vêm através deste REQUERER informações sobre o exposto no oficio recebido, bem como a forma que tem sido realizada as fiscalizações e aplicações das sanções previstas quando constatadas irregularidades.