Matéria: Requerimento nº 140 de 2022
Ementa: Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município, pelas razões seguintes expostas: Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco. Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público