Matéria: Moção nº 408 de 2021
Ementa: Moção de Congratulações ao Projeto Chame a Frida, que conquistou o 1º lugar na categoria Justiça e Cidadania (Prêmio Innovare). Que tem como objetivo divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.