| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autores: Kelson Santos, Cléber Benfica
Turno:
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas carentes, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Emenda a Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Cléber Benfica
Turno:
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EMENDA ADITIVA ao PL Nº 97 DE 2025:
“Acrescenta o CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS ao Projeto de Lei nº 97/2025 e dá outras providências”.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de subvenção social, e dá outras providências.
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Leitura e Ciência Realizada |
7 -
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
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Leitura e Ciência Realizada |
8 -
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 3.329, de 14 de outubro de 2013, para adequar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município à tipologia CAPS AD III e dá outras providências.
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Leitura e Ciência Realizada |
9 -
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde
Turno:
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Dispõe sobre o direito de recebimento domiciliar de medicamentos por pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária no âmbito do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.
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Leitura e Ciência Realizada |
10 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.
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Leitura e Ciência Realizada |
11 -
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026.
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Leitura e Ciência Realizada |
12 -
Emenda a Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Kilder
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
13 -
Emenda a Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Jorge
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
14 -
Emenda a Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Rodrigo
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
15 -
Emenda a Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Adenilza
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
16 -
Emenda a Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Zé Eugênio
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
17 -
Emenda a Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Allan José Quintão.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
18 -
Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Rose Mary
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Não informada |
19 -
Emenda a Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 882025) - Vereador Kelson Santana dos Santos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
20 -
Emenda a Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Tiago Cândido Ferreira.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
21 -
Emenda a Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Cleber
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
22 -
Emenda a Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Marcelino
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
23 -
Emenda a Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Clóvis Pires.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
24 -
Emenda a Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Gedival
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
25 -
Emenda a Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Misrael Patrício de Oliveira.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
26 -
Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Ralley de Paiva Hott.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
27 -
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
28 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
29 -
Moção nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Geraldo Santana, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
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Não informada |
30 -
Moção nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Amado Ferreira, ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
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Não informada |
31 -
Moção nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Balbino da Silva.
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Não informada |
32 -
Moção nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Cláudio, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025.
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Não informada |
33 -
Moção nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Sebastião de Souza, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025.
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Não informada |
34 -
Moção nº 311 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gabriel Ladislau Gomes, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
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Não informada |
35 -
Moção nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Mycaio José Hueba Ferreira, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.
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Não informada |
36 -
Moção nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Congratulação às alunas que participaram do Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, demonstrando talento, dedicação e compromisso com a expressão artística e literária: Lavínia Emanuelle de Aguiar Rodrigues, do 3º ano, pela sua brilhante participação na categoria Desenho; Emanuella Antônia de Godoy Amorim, do 5º ano, pela sua excelente participação na categoria Texto Narrativo; Eduarda Cávoli de Amorim, do 7º ano, pela sua brilhante participação na categoria Poema; e Mariana Viela Fernandes, do 9º ano, pela sua destacada participação na categoria Tira em Quadrinhos.
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Não informada |
37 -
Moção nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Reconhecimento em homenagem ao casal Nelson Borel e Nair do Carmo Borel, que celebram 70 anos de casamento, comemorando suas Bodas de Vinho.
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Não informada |
38 -
Moção nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de congratulações à Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras, pelo brilhante desempenho de suas estudantes no Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, nas diferentes categorias artísticas.
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Não informada |
39 -
Moção nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Moção de Congratulação ao Trail Clube de Manhuaçu, em reconhecimento à realização do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari.
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Não informada |
40 -
Moção nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Reconhecimento ao senhor Laércio Reiff, investigador da Polícia Civil e coordenador do Posto de Identificação de Manhuaçu, em virtude de sua dedicação ao serviço público, competência na gestão do atendimento e contribuição essencial para a expansão do serviço de identificação.
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Não informada |
41 -
Moção nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ueriks Roger de Oliveira.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica colocação de iluminação em viela pública na rua do cruzeiro, bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indicação a Criação da Câmara Mirim.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica providências para instalação de uma pracinha pública na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, Vila Deolinda.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago do Camelô, Kelson Santos
Turno:
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Indicação de providências para instalação de um abrigo no ponto de ônibus, na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, na Vila Deolinda.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na comunidade de Vila Formosa.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Ponte da Aldeia.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica doação de terreno atrás da quadra poliesportiva do distrito de palmeiras para a construção da sede do conselho comunitário do distrito de palmeiras.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica o asfaltamento da estrada de acesso ao Córrego Jatobá, distrito de Santo Amaro de Minas.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica o asfaltamento da estrada da igreja ao cemitério de Bom Jesus do Realeza.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica, com a devida urgência, a mudança de local e a construção de uma nova rodoviária de Manhuaçu.
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Não informada |
