17ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Vereador Jorge procedeu com o momento de oração.

Pronunciamentos:

1) O Vereador Marcelino procedeu à entrega da Moção de Congratulações em homenagem aos 40 anos de Fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4.

2) O Sr. Saulo Delano Durães Garcia, Presidente do Posto de Puericultura de Manhuaçu, fez uso da palavra para apresentar o trabalho desenvolvido pela Incubadora de Entidades, destacando as ações e projetos realizados em prol da comunidade.

3) A Sra. Pollydiana Salazar apresentou o Projeto Social Mover, expondo seus objetivos e resultados alcançados junto aos beneficiários do programa.

4) O Sr. Osmar Miguel de Azevedo, tesoureiro e representante do Núcleo do Câncer, fez uma exposição sobre os trabalhos desenvolvidos pela associação, ressaltando as iniciativas voltadas à assistência e ao apoio a pacientes oncológicos.

Foram colhidos os pareceres dos Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo constantes da pauta.

O Projeto de Lei nº 84/2025 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Lei nº 85/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Lei nº 86/2025 contou com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Lei nº 87/2025 também obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Resolução nº 07/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Resolução nº 08/2025 igualmente obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura e Esporte.

DISCUSSÃO DE PROJETOS:

Foram abertos para discussão:

PROJETO DE LEI Nº 83/2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026–2029 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG, de autoria do Poder Executivo.

Sobre este último, foi informado que será realizada Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, para debater o conteúdo da proposta com a população.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino, declarou encerrada a reunião.