16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/09/2025 - 18:00 Encerramento: 18/09/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Oração:

Vereador Rodrigo procedeu com o momento de oração.

Expediente do Dia:

No expediente do dia, fez uso da palavra a Sra. Uênia Alves, assistente social da Fundação Maria Rainha da Paz.

Foram dados ciência dos Projetos de Lei nº 84/2025, nº 85/2025, nº 86/2025 e nº 87/2025, Projeto de Resolução nº 08/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025.

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:

ATA 15ª Sessão Ordinária (04/09/2025): APROVADA.

Ordem do dia:

Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes projetos que tiveram parecer colhido na reunião das Comissões realizada em 15/09/2025:

Foram APROVADOS:

Projetos de Lei nº 76/2025;

Projeto de Lei nº 77/2025, juntamente com a emenda nº 44/2025, vereador kelson solicitou que constasse em ata que é favorável ao projeto, mas precisou se ausentar do Plenário, razão pela qual não participou da votação da matéria.

Projeto de Lei nº 78/2025;

Projeto de Lei nº 79/2025, vereador Rodrigo solicitou que constasse em ata que votou acompanhando o parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaçaõ Final e pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

Projeto de Lei nº 80/2025;

Projeto de Lei nº 81/2025;

Projeto de Lei nº 82/2025;

Os Projetos de Decreto Legislativo nº 32/2025, nº 33/2025, nº 34/2025, nº 35/2025, nº 36/2025 e nº 37/2025 foram votados em bloco e aprovados por unanimidade.

Durante a reunião, a professora de música da rede municipal de ensino, Márcia de Souza Lacerda, recebeu uma moção de congratulação do vereador Kilder Perígolo pela realização do projeto Vozes das Escolas 2025. Ela estava acompanhada de crianças que participaram do evento.

Prestação de Contas:

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de AGOSTO DE 2025: Diego Vila Real de Andrade, Contador, e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.

Palavra Franca:

No momento da palavra franca, o vereador Allan do Alaor solicitou ao Departamento de Trânsito do município providências em relação a reclamações da população sobre os riscos no tráfego de veículos na rua Caiapós, no bairro Petrina.

Misrael da Matinha pediu ao poder executivo a aplicação de cascalho em via do Coqueiro Rural e o alargamento de ponte no córrego São Sebastião para facilitar a circulação de veículos. Ele também registrou a reclamação de usuários sobre o transporte público prestado no trecho entre Manhuaçu e o distrito de Palmeiras.

O vereador Tiago do Camelô agradeceu o poder executivo pela instalação de pontos de iluminação pública e por reparos em ruas no bairro Santa Terezinha. Ele ainda destacou indicações de sua autoria para obras no Clube do Sol.

Administrador Rodrigo parabenizou os administradores ao lembrar que, no último dia 09 de setembro, completaram-se os 60 anos da regulamentação da profissão no Brasil.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Apresentação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - AGOSTO 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Dispõe sobre a inclusão do evento gospel “Som da Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
Turno:
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e contém outras providências.”
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA ALIANÇA e contém outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Denomina a Biblioteca da Câmara Municipal de Manhuacu "Professora Adeuslyra Corsetti Rodrigues"e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
Dá denominação ao Arquivo da Câmara de Manhuaçu, institui normas para gestão documental, preservação, guarda e eliminação de documentos arquivísticos e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
“Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que especifica e dá outras providências. ”( APEF – Assoc. Prof. de Educação Física de Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de Manhuaçu e Região /Projeto Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro Santa Luzia)
Pedido de Vista
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelino de Jesus, Cléber Benfica
Turno:
Dispõe sobre a proibição de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no município de Manhuaçu e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Emenda Modificativa ao PLº 77/2025: Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 77/2025, para atribuir genericamente ao Poder Executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da norma, na forma de regulamento, suprimindo a indicação de Secretarias específicas.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 4.557, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para autorizar a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. ( Aluguel Social)
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.484, de 24 de junho de 2015.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
6 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Altera a Tabela 2 do Anexo IV da Lei nº 3.372, de 10 de março de 2014 que estabelece a estrutura administrativa e institui o plano de cargos, carreira e vencimento do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manhuaçu/MG para a execução de atividades recíprocas de interesse público.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Vilanova, e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Lobato Pires e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações detalhadas acerca do risco cirúrgico do (a) paciente A.M.G, incluindo custos administrativos, comunicação com o Hospital César Leite, comprovação documental de ciência, fluxo administrativo pós-vencimento do risco cirúrgico e prazo de resposta do hospital, visando à fiscalização da regularidade, eficiência e transparência na gestão de recursos públicos e na proteção dos direitos do paciente.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
15 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
Requer à Direção do Hospital César Leite informações detalhadas acerca da situação do (a) paciente A.M.G no processo cirúrgico, incluindo recebimento da comunicação formal da Secretaria Municipal de Saúde, posição na fila de espera, motivos da não convocação, comunicação ao médico responsável, produção cirúrgica do hospital e providências possíveis para garantir a realização do procedimento dentro do prazo, visando à fiscalização da regularidade, eficiência e transparência no atendimento e proteção do direito à saúde do (a) paciente.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
16 - Moção nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Tito Pimentel, ocorrido no dia 07 de setembro de 2025.
Não informada
17 - Moção nº 227 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Gláucia Aparecida de Melo Cardoso Paixão, ocorrido no dia 07 de setembro de 2025.
Não informada
18 - Moção nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Júlio Albertino da Costa, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.
Não informada
19 - Moção nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Kilder Perígolo
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.
Não informada
20 - Moção nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Nair Inácia Fernandes Marcelino.
Não informada
21 - Moção nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Luís de Oliveira, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.
Não informada
22 - Moção nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Moção de aplausos ao técnico Luis Felipe, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e liderança frente ao time São Pedro Futebol Clube, conduzindo a equipe à conquista da vice-liderança no Campeonato do Café 2025.
Não informada
23 - Moção nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Moção de Reconhecimento à Loja Portinhola, situada na Baixada, em Manhuaçu/MG, e ao seu proprietário, Sr. Marciano Ferreira da Costa, em reconhecimento pelos 32 anos e 7 meses de atuação contínua no mesmo ponto comercial, prestando relevantes serviços ao comércio local.
Não informada
24 - Moção nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
Moção de Reconhecimento ao Sr. Paulo Victor, servidor atuante na equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela competência demonstrada no desempenho de suas funções.
Não informada
25 - Moção nº 236 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Rose Mary
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do SR. João Kleimpaul, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025.
Não informada
26 - Moção nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Reconhecimento ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BOA/CBMMG)
Não informada
27 - Moção nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes Neto.
Não informada
28 - Moção nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
Moção de Congratulação ao atleta Diogo Nascimento pelos relevantes resultados obtidos em competições nacionais de alto rendimento, destacando-se: 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Maratona, realizado em Maringá, Santa Catarina; Campeão do Iron Biker Brasil, tradicional competição sediada em Mariana, Minas Gerais.
Não informada
29 - Moção nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Reconhecimento ao Manhuaçu Center Hotel, pela passagem dos seus 29 anos de fundação, completados com excelência na prestação de serviços de hospedagem e hospitalidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo, da economia local e da boa imagem de nossa cidade junto aos visitantes.
Não informada
30 - Moção nº 241 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga, Kelson Santos
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Vanderlucio Pereira de Oliveira.
Não informada
31 - Moção nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Moção de Reconhecimento e Aplausos à senhora Tatiane Ferraz, funcionária da Agência dos Correios de Manhuaçu/MG, pelos relevantes serviços prestados ao município e à população, com notável dedicação, responsabilidade e profissionalismo ao longo dos anos em sua atuação nesta respeitável instituição.
Não informada
32 - Moção nº 243 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Gedival Breder
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Inácio Lopes Mol, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.
Não informada
33 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um campo de futebol ou uma quadra poliesportiva na Comunidade de Vila Boa Esperança. Ressalto que, em tempos passados, existia um campo de futebol nesta localidade, mas o mesmo foi desativado, deixando a comunidade sem qualquer espaço de lazer. A construção de um novo campo atenderia diretamente às necessidades da população, oferecendo um local adequado para prática esportiva, convivência social e promoção da saúde e bem-estar.
Não informada
34 - Moção nº 244 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Kelson Santos
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Marcos José da Silva, ocorrido no dia 16 de setembro de 2025.
Não informada
35 - Moção nº 245 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Pedro da Silva.
Não informada
36 - Moção nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Clarice Miguel da Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2025.
Não informada
37 - Moção nº 247 de 2025
Processo: -
Autores: Ralley Hott, Gedival Breder
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Wellington Junio Valério Hott, ocorrido no dia 17 de setembro de 2025.
Não informada
38 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
Indica o calçamento da Viela Isolina Belo Ribeiro (atrás do Hospital César Leite).
Não informada
39 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Indica a mudança do posto de saúde de Bom Jesus para o imóvel da antiga creche, tendo em vista que a atual instalação não atende às necessidades da comunidade.
Não informada
40 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica a necessidade de calçamento no trecho do Morro da Igreja São Geraldo, nas proximidades da residência da senhora Marilza, no Córrego São Geraldo.
Não informada
41 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento do Morro do João Lúcio Diniz, localizado no Córrego Santa Catarina, utilizando-se asfalto ou bloquete, conforme viabilidade técnica da Prefeitura.
Não informada
42 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete no Córrego dos Rapozos, nas proximidades da residência do Sr. Juarez, conforme estudo de viabilidade técnica da Prefeitura.
Não informada
43 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na Rua Zequinha Campos II, no Bairro Santa Luzia, a fim de atender demanda antiga dos moradores. A ausência da contenção adequada expõe as residências próximas a riscos de deslizamentos e danos estruturais, sobretudo em períodos chuvosos, comprometendo a segurança da comunidade local.
Não informada
44 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que proceda à notificação prévia dos contribuintes de Manhuaçu antes do envio das cobranças de IPTU ao cartório de protesto.
Não informada
45 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica que seja enviada solicitação à Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, para que realize, com a máxima urgência, serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais da comunidade do córrego do Bálsamo, zona rural deste município.
Não informada
46 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
Indica à Prefeita de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da comunidade do córrego Barreiro, no município de Manhuaçu.
Não informada
47 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, que seja realizada revisão do artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 002/2017 (Código Tributário Municipal), especificamente no que se refere à classificação de imóveis como de “uso misto” para fins de cobrança de IPTU, de modo a se estabelecer que a alteração para a categoria “mista” ocorra somente quando comprovada a efetiva utilização do imóvel residencial como ponto de atendimento físico ao público, armazenamento de mercadorias ou desenvolvimento de atividades que descaracterizem a finalidade estritamente residencial.
Não informada
48 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
Indica que o Executivo Municipal, em articulação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Exército Brasileiro, promova os estudos e as providências necessárias para a reativação do Tiro de Guerra no Município de Manhuaçu.
Não informada
49 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indica a execução de melhorias de infraestrutura na Rua Cabo José Florentino Maria, no Bairro Boa Esperança, contemplando a construção de canaletas e meio-fio ao longo da via. A medida se justifica pelo fato de que, no período chuvoso, a grande quantidade de água acompanhada de barro invade a rua, sendo necessário direcioná-la de forma eficiente até o bueiro já existente. Ademais, solicita-se a construção de um viradouro com ponto de ônibus, a fim de garantir maior conforto, segurança e acessibilidade à população que utiliza diariamente o transporte público.
Não informada
50 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Indica que iluminem o campo de futebol e coloque iluminação na rua paralela ao campo de Bom Jesus.
Não informada
51 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
Indica que seja feita uma capela mortuária em Bom Jesus para velório.
Não informada
52 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” no distrito de Realeza.
Não informada
53 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” em Bom Jesus.
Não informada
54 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a construção de posto de saúde no Clube do Sol.
Não informada
55 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a construção de creche no Clube do Sol.
Não informada
56 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
Indica a substituição da quadra de areia por quadra de cimento, com cobertura e iluminação, bem como a reforma dos brinquedos e da academia no Clube do Sol.
Não informada
57 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
Indica providências para a pintura de manutenção da quadra de peteca da Escola Estadual Camilo Felipe Nacif (antigo SESI).
Não informada
58 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a construção de duas guaritas de ônibus na Rodovia dos Estudantes, sendo uma localizada em frente ao Córrego dos Galhos e a outra próxima ao Córrego São Luís, ambas na comunidade de Vila Formosa. Com o objetivo oferecer maior segurança, conforto e dignidade aos moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente o transporte público nessas localidades. Atualmente, os usuários enfrentam dificuldades por falta de estrutura adequada para proteção contra sol, chuva e demais intempéries, o que reforça a urgência dessa melhoria.
Não informada
59 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
Indica a construção de rede de esgoto em toda a Rua Mendes Faria, distrito de Realeza.
Não informada