15ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Vereador Cleber procedeu com o momento de oração.

Foram apreciados os Projetos de Lei nº 71/2025 e nº 72/2025, os quais foram retirados de pauta por seus autores.

Foi apreciado o Projeto de Lei nº 73/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.

Foi apreciado o Projeto de Lei nº 74/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Durante a discussão, os Vereadores José Eugênio e Jânio defenderam a apresentação de emenda para alterar o valor da gratificação da função gratificada a todos os servidores que atuam no processo de licitação.

Foi apreciado o Projeto de Lei nº 75/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Obras, Política Urbana e Administração Pública.

Foi apreciado o Projeto de Lei nº 76/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Saúde e Assistência Social.

O Projeto de Lei nº 77/2025 teve pedido de vista formulado pelo Vereador Cleber.

Foram ainda apreciados os Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2025, nº 04/2025 e de nº 10 a 30/2025, que receberam parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Educação, Cultura e Esporte.

ATA 14ª Reunião de comissões (18/08/2025): APROVADA.