| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Turno:
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“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
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Pedido de Vista |
2 -
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
3 -
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
4 -
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Gilsinho
Turno:
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Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Misrael da Matinha
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
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Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Kelson Santos
Turno:
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Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
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Não informada |
30 -
Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
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Não informada |
31 -
Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
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Não informada |
32 -
Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
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Não informada |
33 -
Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
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Não informada |
34 -
Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
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Não informada |
35 -
Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
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Não informada |
36 -
Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
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Não informada |
37 -
Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
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Não informada |
38 -
Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
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Não informada |
39 -
Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
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Não informada |
40 -
Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
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Não informada |
41 -
Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
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Não informada |
42 -
Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
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Não informada |
43 -
Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
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Não informada |
44 -
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
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Não informada |
45 -
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
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Não informada |
46 -
Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
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Não informada |
47 -
Moção nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
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Não informada |
48 -
Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
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Não informada |
49 -
Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
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Não informada |
50 -
Moção nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
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Não informada |
51 -
Moção nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
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Não informada |
