Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Apresentação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - SETEMBRO 2025. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Câmara de Artes e Cultura na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à SINA CONSTRUTORA e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Manhuaçu/MG, em favor de diversas Secretarias Municipais, e dá outras
providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas carentes, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os direitos da parturiente de natimorto, nas unidades de saúde credenciadas ao SUS e na rede privada de saúde no Município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, o evento ‘Peteca Cup Manhuaçu’, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal d Manhuaçu. - |
Não há resultado |