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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 3595 2016 8 de Junho de 2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3594 2016 3 de Junho de 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.098.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E OITO MIL REAIS MIL REAIS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3593 2016 3 de Junho de 2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3592 2016 31 de Maio de 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.157.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3591 2016 29 de Abril de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3590 2016 29 de Abril de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS CARENTES DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3589 2016 29 de Abril de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP) PARA EDIFICAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM ESCADAS E RAMPAS DO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3588 2016 29 de Abril de 2016 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3587 2016 29 de Abril de 2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.
Lei 3586 2016 28 de Abril de 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RANIERE MENDES DE SOUZA, NO DISTRITO DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Norma sem alterações posteriores.