{"id":9486,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026","link_detail_backend":"/materia/9486","metadata":{},"numero":115,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Poder Executivo Municipal o total apoio institucional a este vereador na articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes, bem como aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, como o DNIT e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e/ou execu\u00e7\u00e3o de medidas alternativas j\u00e1 levantadas, encaminhadas e apresentadas nesta Casa Legislativa por mim, por meio de indica\u00e7\u00f5es anteriormente  protocoladas e aprovadas, referentes \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no trecho que compreende o cruzamento que interliga vias de grande fluxo, sendo elas a liga\u00e7\u00e3o entre Manhua\u00e7u, Realeza e o bairro Waldemar Alves Dutra, al\u00e9m do acesso \u00e0 Avenida Agenor de Paula Salazar, importantes corredores que atendem diversas comunidades o que refor\u00e7a a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:\r\nDentre as quais destacam-se as alternativas apresentadas como implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, a constru\u00e7\u00e3o de passarela, a implementa\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria alongada, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agente de tr\u00e2nsito, bem como outras solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que se mostrem adequadas para garantir maior seguran\u00e7a no local.\r\nTrata-se de um ponto cr\u00edtico de tr\u00e1fego intenso, onde j\u00e1 foram registrados  in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de risco, evidenciando a urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes que promovam a adequada organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e, sobretudo, a preserva\u00e7\u00e3o de vidas. As alternativas apresentadas s\u00e3o resultado de reuni\u00f5es, di\u00e1logos e alinhamentos com representantes, t\u00e9cnicos e a comunidade local, refletindo n\u00e3o apenas uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis, respons\u00e1veis e fundamentadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9486/115-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-27T13:21:48.341509-03:00","ip":"186.235.194.14","ultima_edicao":"2026-03-27T13:21:48.210120-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[79]}