{"id":9357,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026","link_detail_backend":"/materia/9357","metadata":{},"numero":35,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Limpeza Urbana, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede pluvial (drenagem fluvial) com a constru\u00e7\u00e3o de caixas recebedoras, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e execu\u00e7\u00e3o de melhorias asf\u00e1lticas em toda a extens\u00e3o da Avenida G\u00e9sio Carlos da Silva, localizada na Rodovia dos Estudantes, Vila Formosa.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela aus\u00eancia de sistema adequado de drenagem no local, o que tem causado ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais, eros\u00f5es, danos ao asfalto e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o devido a enxurrada adentrar dentro das casas, em per\u00edodos chuvosos.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da rede pluvial com caixas recebedoras, a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias asf\u00e1lticas s\u00e3o medidas essenciais para garantir o correto escoamento das \u00e1guas, preservar a via p\u00fablica, melhorar a trafegabilidade e oferecer mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9357/indicacao_35.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T14:23:52.521863-03:00","ip":"186.235.194.14","ultima_edicao":"2026-02-27T14:23:52.396893-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[79]}