{"id":9081,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9081","metadata":{},"numero":594,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja adquirida uma \u00e1rea na comunidade de Vila Formosa destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para uma creche, juntamente com um ponto de apoio para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS). Considerando o terreno pertencente ao senhor Sidnei de Carvalho Freitas, localizado na Rua Gessildo Garcia Lopes, sugere-se que o Poder Executivo realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do referido im\u00f3vel. Caso seja considerado adequado para a finalidade proposta, que sejam iniciadas tratativas para negocia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Entretanto, se o terreno n\u00e3o atender aos requisitos necess\u00e1rios, recomenda-se que sejam avaliadas outras \u00e1reas dispon\u00edveis na comunidade que possam viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o desses importantes equipamentos p\u00fablicos.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma creche pr\u00f3pria e de um ponto de apoio da UBS s\u00e3o medidas essenciais para melhorar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias e garantir mais conforto, seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9081/594.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-14T13:55:59.510109-03:00","ip":"186.235.218.202","ultima_edicao":"2025-11-14T13:55:59.384540-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[79]}