{"id":9053,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9053","metadata":{},"numero":581,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Manhua\u00e7u que determine aos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o da feira municipal, visando melhorar sua infraestrutura, organiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos feirantes e a experi\u00eancia dos consumidores.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:\r\nA Feira Municipal de Manhua\u00e7u \u00e9 um espa\u00e7o tradicional de comercializa\u00e7\u00e3o direta de produtos agr\u00edcolas, artesanais e aliment\u00edcios, sendo de grande\r\nrelev\u00e2ncia econ\u00f4mica, social e cultural para o munic\u00edpio.\r\nContudo, com o passar do tempo, a estrutura da feira vem apresentando defici\u00eancias que impactam negativamente tanto os feirantes quanto os consumidores. A moderniza\u00e7\u00e3o proposta visa n\u00e3o apenas resolver essas quest\u00f5es, mas tamb\u00e9m impulsionar a economia local, fomentar o turismo, garantir seguran\u00e7a, conforto e higiene, e valorizar os pequenos produtores e empreendedores. \r\nAl\u00e9m disso, modernizar a feira contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e do com\u00e9rcio justo, gerando empregos, movimentando a economia e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel no munic\u00edpio. Dessa forma, esta Indica\u00e7\u00e3o visa incentivar o Poder Executivo a promover a\u00e7\u00f5es\r\nplanejadas, participativas e eficientes que tragam melhorias permanentes para esse espa\u00e7o t\u00e3o importante para a cidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9053/581-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T17:41:15.066707-03:00","ip":"186.235.218.202","ultima_edicao":"2025-11-19T17:41:14.243565-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[50]}