{"id":8620,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8620","metadata":{},"numero":386,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da empresa concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico, a inclus\u00e3o da rota via Coqueiro Rural no itiner\u00e1rio do \u00f4nibus coletivo que atende a regi\u00e3o de Palmeiras, com frequ\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas vezes por semana, conforme j\u00e1 ocorreu em per\u00edodo anterior.","indexacao":"","observacao":"Justificativa:\r\nA comunidade residente na regi\u00e3o de Coqueiro Rural atualmente encontra-se comprometida pelo transporte coletivo regular, por conseguinte compromete o acesso a servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e outros atendimentos p\u00fablicos e privados na \u00e1rea urbana.\r\nHistoricamente, o itiner\u00e1rio do transporte coletivo que atende \u00e0 regi\u00e3o de Palmeiras j\u00e1 contemplou o trecho via Coqueiro Rural, atendendo com efetividade \u00e0s necessidades dos moradores. A retomada desse trajeto, mesmo que em dias alternados da semana, representa uma medida de inclus\u00e3o social e mobilidade urbana, sobretudo para idosos, estudantes e trabalhadores que dependem do transporte p\u00fablico.\r\nConsiderando a baixa disponibilidade de meios de locomo\u00e7\u00e3o na zona rural, a presente indica\u00e7\u00e3o visa restabelecer um servi\u00e7o p\u00fablico fundamental, promovendo dignidade, acessibilidade e equidade no atendimento \u00e0s comunidades do interior.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8620/indicacao_no_386-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-30T16:17:37.287027-03:00","ip":"189.89.24.74","ultima_edicao":"2025-07-30T16:17:37.166052-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[66]}