{"id":7771,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2024","link_detail_backend":"/materia/7771","metadata":{},"numero":349,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO BARREIRO, MANHUA\u00c7U/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.","indexacao":"JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais do C\u00f3rrego do Barreiro desempenham um papel de grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica, social e ambiental, pois s\u00e3o respons\u00e1veis pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pelo abastecimento das zonas urbanas. Al\u00e9m disso, \u00e9 por meio dessas vias que os insumos agr\u00edcolas necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o chegam \u00e0s propriedades rurais.\r\nEssas estradas estabelecem a conex\u00e3o entre as comunidades produtoras e as principais rodovias pavimentadas, permitindo que as mercadorias cheguem aos seus destinos finais. O estado de conserva\u00e7\u00e3o dessas vias impacta diretamente nos custos do transporte, uma vez que trechos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias podem danificar os ve\u00edculos, tornando-se intransit\u00e1veis durante per\u00edodos de chuva e for\u00e7ando os motoristas a utilizarem rotas mais longas, o que aumenta o consumo de combust\u00edvel.\r\nAl\u00e9m disso, o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural a servi\u00e7os essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer depende diretamente das estradas vicinais. Jovens da zona rural enfrentam longos percursos para acessar a educa\u00e7\u00e3o, e o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 os locais de atendimento m\u00e9dico e outros servi\u00e7os \u00e9 dificultado pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das vias.\r\nA recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dessas estradas visa eliminar pontos cr\u00edticos que comprometem o fluxo cont\u00ednuo e seguro do tr\u00e1fego, garantindo que as vias permane\u00e7am em bom estado. Isso \u00e9 essencial para a fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o rural.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7771/349-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-02T17:02:44.866967-03:00","ip":"45.164.7.64","ultima_edicao":"2024-12-02T17:02:44.734923-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[50]}