{"id":7679,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2024","link_detail_backend":"/materia/7679","metadata":{},"numero":312,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-10-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A UM DI\u00c1LOGO COM O SAAE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA) NO DISTRITO DE REALEZA.","indexacao":"Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA) \u00e9 essencial para atender o crescimento populacional e garantir o acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade para a comunidade. Com o aumento da demanda, a infraestrutura existente pode n\u00e3o ser suficiente para fornecer \u00e1gua tratada em quantidade adequada, ou pode comprometer a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade de vida.\r\nUma nova esta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 modernizar os processos de tratamento, melhorar a efici\u00eancia operacional e reduzir a contamina\u00e7\u00e3o, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a \u00e1gua limpa e segura, al\u00e9m de contribuir para a sustentabilidade dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7679/312-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-23T17:46:46.559878-03:00","ip":"45.225.198.227","ultima_edicao":"2024-10-18T16:09:42.287000-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[56]}