{"id":7257,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2024","link_detail_backend":"/materia/7257","metadata":{},"numero":148,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTRO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MANHUA\u00c7U/MG.","indexacao":"JUSTIFICATIVA: \u00c9 conhecido que houve um crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no distrito de Palmeiras, no munic\u00edpio de Manhua\u00e7u, a presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo assegurar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e ao abastecimento de \u00e1gua. Atualmente, h\u00e1 apenas um reservat\u00f3rio, pr\u00f3ximo a Igreja, com o desenvolvimento do distrito no futuro poder\u00e1 ocorrer o desabastecimento completo da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nDevido a esse contexto preocupante, \u00e9 imprescind\u00edvel que as medidas preventivas e de prote\u00e7\u00e3o sejam tomadas com a maior urg\u00eancia. A instala\u00e7\u00e3o de um novo e eficiente reservat\u00f3rio \u00e9 fundamental para garantir o fornecimento cont\u00ednuo de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 comunidade, bem como para mitigar os impactos negativos que seriam ocasionados pela eventual ruptura do reservat\u00f3rio existente.\r\nRessalto que, devido \u00e0 urg\u00eancia do assunto, \u00e9 importante a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio de agua em Palmeiras a fim de evitar consequ\u00eancias irrepar\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o de Palmeiras. Portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o acolhimento imediato dessa indica\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para a garantia do abastecimento h\u00eddrico da regi\u00e3o.\r\nNestes termos, solicito aos nobres pares, desta Casa de Leis, o apoio a presente indica\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7257/148-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-10T15:00:19.139865-03:00","ip":"45.225.198.93","ultima_edicao":"2024-06-10T15:00:18.986243-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[50]}